Aos Srs. (as) Prefeitos (as),
Presidente das Câmaras de Vereadores dos Municípios;
“ A escola educa para o verdadeiro,
para o bem e para o belo. A educação não pode ser neutra, enriquece ou
empobrece” Papa Francisco 10-05-2014.
No mês de junho todos os 5.570
municípios brasileiros deverão aprovar seus Planos Municipais de Educação (PME)
de acordo como Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei
13.005/2014. O PNE foi fruto de um intenso debate democrático com participação
dos cidadãos brasileiros e de muitas pessoas com interesse pela família. Nele a
Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram a menção, “ igualdade de
gênero”. Supreendentemente, o tema reaparece agora colocado no processo para a
aprovação dos Planos Municipais de Educação que orientarão as secretarias de
educação e as diretorias das escolas municipais nos próximos 10 anos.
A discussão dos Planos Municipais de
Educação, deveria ser orientada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), votado
no Congresso Nacional e sancionado em 2014 pela Presidente da República, do
qual já foram retiradas as expressões da ideologia de gênero.
Os projetos enviados aos Legislativos
Municipais incluíram novamente, em suas propostas, a ideologia de gênero, como
norteadora da educação, tanto como matéria de ensino, como em outras práticas
destinadas a relativizar a natural diferença sexual.
A ideologia de gênero subverte o
conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e
mulher, ensinando que a união entre o mesmo sexo seja igualmente núcleo
fundante da instituição familiar.
Não se trata de uma questão religiosa
e sim, de uma questão humanística, isto é, do fundamento humano, organizador de
uma sociedade. Toda ideologia é um sistema de ideias que esquece seu fundamento
e procura impor sua compreensão reducionista a todos;
Por ser uma questão humanista, deve
estar fundamentada nas evidências próprias do convívio humano, fundamentos já
adquiridos em nossa cultura ocidental a partir das ciências humanas e
biológicas que tem seu sentido e alicerce na própria natureza.
Como seguidores de um sadio
humanismo, desejando contribuir na construção da sociedade justa e fraterna,
expressamos nossa preocupação com uma ideologia que afeta estes valores e que
quer se impor a qualquer custo.
Por isso, queremos fazer chegar nossa
preocupação aos Nobres Vereadores, legítimos representantes do povo, aos pais,
primeiros responsáveis pela educação de seus filhos e, a todos os responsáveis
pelas escolas.
Com senso de responsabilidade,
vivendo numa sociedade plural, esperamos que o Plano Municipal de Educação a
ser votado neste mês, evite qualquer inserção ou imposição da assim chamada
“ideologia de gênero. ”
Baseado e defendendo o valor da
família que nos é apresentado nas Sagradas Escrituras, como Bispo da Diocese de
Parnaíba, venho pedir todas as pessoas de boa vontade, os vereadores e
prefeitos inclusive, que apreciam e estimam a família como célula mãe da
sociedade que não aprovem no PME a imposição da ideologia de gênero.
Que Deus abençoe a todos que
trabalham na edificação humana de nossas crianças, adolescentes e jovens.
Parnaíba, aos 16 de junho de 2015
+ Alfredo Schaffler
Bispo Diocesano de Parnaíba
